Cuidados que devemos ter para abrir uma empresa nos EUA

Se você pensa em empreender no exterior, seja abrindo um novo negócio ou expandindo o seu negócio existente no Brasil, provavelmente já cogitou fazê-lo nos Estados Unidos.

São inúmeras as vantagens de se abrir um negócio nos EUA. Além de ser considerada a maior economia do mundo, com o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita , o País não costuma impor dificuldades à abertura de negócios estrangeiros, o que torna o destino norte-americano ainda mais atrativo.

Com efeito, a economia forte e estável do País é um atrativo a novos investidores, ampliando as oportunidades no mercado.

Os EUA ainda conta com regras empresariais menos burocráticas, já que a abertura de empresas se dá integralmente on-line, o que torna o processo ainda mais célere. Em média, o prazo para abrir uma empresa é de 7 a 10 dias, se não houver problemas a serem solucionados, claro.

Outro aspecto benéfico é a credibilidade da empresa sediada nos EUA. A decisão por abrir empresa nos EUA se dá devido a muitos fatores e, certamente, ampliar o mercado, alcançar uma competitividade a nível global e até se destacar perante os concorrentes domésticos são aspectos comumente considerados. De fato, ter um negócio no exterior pode ajudar a alavancar sua marca e os seus negócios.

Há também que se considerar a legislação como outro aspecto favorável, já que os regramentos daquele País são, no geral, mais claros, objetivos e melhor estabelecidos. Questões ligadas aos aspectos financeiros, fiscais e às leis trabalhistas, são pontos que geram confiança, segurança jurídica, além de ajudar na gestão da empresa.

Mesmo com tantos benefícios e facilidades, é muito importante que o empreendedor se prepare e planeje esse processo, estudando o mercado, antevendo as situações, conhecendo todas as fases, regras e documentações necessárias, evitando surpresas desagradáveis.

Afinal, quem pode abrir uma empresa nos EUA?

Qualquer pessoa com passaporte brasileiro ou outro documento de identificação está apta a abrir um negócio nos EUA. Além do documento de identificação, a legislação exige que o empresário tenha um endereço comercial fixo no estado norte-americano em que se pretende abrir a empresa.

Mas, observe: o empresário não precisa necessariamente residir nos EUA para isso. O endereço comercial pode ser virtual ou físico, exclusivo ou compartilhado. Muitas empresas, para facilitar esse processo, se valem de um endereço fiscal, trabalhando remotamente do Brasil. A empresa funcionará, neste caso, como escritório virtual.

Em algumas situações, é possível registrar o endereço do contador ou endereço de terceiros, desde que eles tenham cedido o local para ser a sede da empresa.

Reforçamos: A escolha prévia do estado no qual você deseja abrir sua empresa é de suma importância. Na medida em que cada estado é dotado de autonomia legislativa, as regras podem variar de um local para o outro.

Logo, é importante que o empresário busque entender quais são as regras e legislações estabelecidas para aquele local escolhido, pois os planejamentos contábil, jurídico e fiscal poderão ser distintos, de acordo com o local escolhido.

Nesse sentido, tenha ao seu lado profissionais com atuação preferencialmente in loco para ajudá-lo no processo. O Barcellos Law conta com uma unidade física em Miami e, assim, tem auxiliado empresários no processo de abertura e expansão de negócios para o estado.

Quais os custos para abrir uma empresa nos EUA?

Em situações normais, o custo de abrir uma empresa nos EUA também é atrativo. De acordo com a nossa experiência, é esperado que o empresário desembolse de US$500,00 e US$2.000,00 com todo o processo.

Reforçamos que essa é uma média e para melhor previsão do valor é necessário conferir as regras do estado onde você deseja se inserir, dada à já mencionada heterogeneidade de regras entre Estados.

A escolha pelo tipo de empresa também é fator relevante neste processo. A legislação americana prevê algumas modalidades societárias para a abertura de um negócio por um estrangeiro (Corporation, Partnership, Sole Proprietorship, Limited Liability Companies - LLC ou Limited Liability Partnerships - LLP), sendo que cada uma delas é adequada ao tipo de negócio, já que se diferem em alguns pontos, tais como a responsabilidade dos sócios, do negócio, custos e questões tributárias, por exemplo.

As possíveis modalidades de empresas e suas especificidades serão abordadas em artigo específico sobre o tema.

Como definir nome empresarial e registro de marca nos EUA?

O Doing Business As (DBA) se assemelha ao nome fantasia das empresas brasileiras. É o nome pelo qual a empresa será conhecida no mercado. É interessante, nesse aspecto, ser criativo e realizar uma pesquisa prévia de viabilidade para verificar se não existe outra empresa americana com o nome escolhido.

Como esse mercado estrangeiro se move rapidamente e não há barreiras à entrada de novos empreendedores, é comum vermos um aumento do número de empreendedores migrando para esse mercado.

E, considerando esse fluxo constante de novas empresas, o estudo e o entendimento desse mercado é fator predominante para o sucesso da empresa que se pretende abrir.

A pesquisa de viabilidade, portanto, não é restrita ao nome da empresa, mas também ao mercado, o que exige um trabalho metódico de pesquisa e prévio à abertura da empresa nos EUA.

Mesmo dentro do estado individual, existem diferenças importantes entre os estágios de desenvolvimento dos vários municípios. Esse é um motivo importante para ter um profissional que ajudará a escolher não apenas o tipo correto de negócio, mas também o local para realizá-lo. Entre em contato conosco aqui.

A estabilidade futura do seu negócio, o nível de risco que você enfrentará, o tipo societário escolhido e o local da sede da empresa, dentre outros fatores, dependem do bom resultado desta pesquisa.

É nessa fase que são identificados quaisquer problemas que possam surgir no setor em que se pretende operar e na área escolhida.

Mais um ponto de atenção: caso a empresa decida realizar comercialização de produtos, ela precisará de um Sales Tax Certificate. Trata-se de um documento que habilita a cobrança e o repasse de impostos sobre as vendas. Em alguns estados não há cobrança dessa taxa, por exemplo, em Delaware.

Contrate um Registered Agent

Um agente registrado, que pode ser uma pessoa física ou jurídica, ficará formalmente responsável por receber correspondências jurídicas e estaduais da empresa. Ele deve residir no mesmo estado em que a empresa foi registrada e ter disponibilidade para verificar qualquer documento que possa chegar.

Registrando sua empresa nos EUA

Após escolher um nome, definir o tipo de empresa e ter um endereço comercial, é o momento de registrar a empresa no Departamento de Corporações do Estado e criar uma entidade legal, realizando a solicitação do Federal Employer Number (EIN), equivalente ao CNPJ no Brasil.

Será necessário apresentar todos os documentos, dados pessoais dos sócios, proprietários, nome da empresa e modalidade cadastrada.

O número do EIN é fornecido pela Receita do Governo Federal (Internal Revenue Service)

Conte conosco nessa etapa do processo também!

A abertura de uma conta em um banco americano é também imprescindível, pois além de facilitar o acesso a oportunidades de crédito, simplifica as transações relacionadas à empresa nos Estados Unidos, tanto no aspecto operacional quanto na redução de custos. Do contrário, o empresário terá que lidar com as burocracias e fiscalização do Banco Central no Brasil, em caso de remessa de recursos do estrangeiro.

A abertura de uma conta no exterior não é complicada, já que existem diversos bancos e plataformas de transação financeira, e a empresa pode, inclusive, optar pela abertura de conta também online, em poucos minutos.

Morando no Brasil e tendo a abertura de uma empresa no exterior, especificamente nos EUA, você vai precisar movimentar dinheiro em dólar. Atualmente, existem diversas opções para receber dinheiro do exterior, no entanto, muitas das alternativas cobram taxas altas e tornam o processo burocrático.

Logo, se a ideia é movimentar mensalmente o lucro da empresa do exterior ao Brasil, é importante contar com soluções mais práticas, seguras e com melhores preços, como serviços disponibilizados por fintechs, por exemplo.

Conclusão

Vimos que o caminho para abertura de empresa nos EUA é bastante prático, concorda? Trata-se de um mercado aquecido, de economia sólida e com credibilidade.

Vimos também que há pontos de atenção que demandam uma avaliação prévia, seja em relação ao mercado, à atividade e ao local que se pretende desenvolver o negócio, já que questões legais, comerciais e fiscais poderão gerar impactos, inclusive financeiros, nesse processo de abertura e no desenrolar das atividades, e que ajudam o empreendedor brasileiro a se adequar ao modelo mais favorável no exterior.

A simplicidade do processo de abertura não dispensa a assessoria especializada contábil e legal. Pelo contrário, o empresário deve contar com profissionais capacitados neste processo, a fim de se beneficiar, e ao negócio, em seus diversos aspectos, especialmente evitando erros no processo de abertura e a pagar tributos desnecessários ou a maior.